01/16 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, com ênfase em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
A quem se destina: ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB E BACHARÉIS EM DIREITO (ART. 3º, 1 DO REGIMENTO INTERNO DA ESA).
Carga horaria: 360 Horas.
Período: Período: Iniciar-se-á em 26 abril de 2016, com previsão de término para novembro de 2017 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Data de início: 17/05/2016
Data de término: 29/11/2017
Período: Iniciar-se-á em 26 abril de 2016, com previsão de término para novembro de 2017 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Ms. Marcus Vinicius Kikunaga
Valor do curso: 1 (MATRÍCULA) + 20 (PARCELAS) DE 305,00
Objetivo: Capacitar os profissionais do direito na construção de uma visão crítica da legislação civil, notarial e registral, assim como seus reflexos pelas recentes alterações ocorridas no Direito Processual Civil, bem como métodos conciliatórios de previnir litígios;
Programa:
Módulo I - TEORIA GERAL DO DIREITO IMOBILIÁRIO
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL:
TEORIA GERAL DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL:
DIREITO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO:
DIREITO PENAL IMOBILIÁRIO:
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA:
VIRTUAL OFFICES E COWORKING:
Módulo II – DIREITO NOTARIAL
DIREITO NOTARIAL:
DIREITO CONTRATUAL SOB O ENFOQUE DO DIREITO NOTARIAL:
DIREITO DE FAMÍLIA SOB O ENFOQUE DO DIREITO NOTARIAL
DIREITO DAS SUCESSÕES SOB O ENFOQUE DO DIREITO NOTARIAL
DIREITO EMPRESARIAL SOB O ENFOQUE NOTARIAL
MODÚLO III – DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
DIREITO DAS COISAS:
A ESTRUTURA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS:
DO PROCESSO DE DÚVIDA:
RETIFICAÇÕES DOS ATOS REGISTRAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL:
PARCELAMENTO DO SOLO
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONDOMÍNIO EDILÍCIO (CONDOMÍNIO DE EDIFICAÇÕES):
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Bibliografia básica:
ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. Órgãos da fé pública. 2ª ed. São Paulo: Saraiva
AMADEI, Vicente Celeste. Como lotear uma gleba: o parcelamento do solo urbano em todos os seus aspectos, 3ª ed. Campinas: Editora Millennium, 2012
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Tratado da locação predial urbana. São Paulo: Saraiva, 1985
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Elementos de direito administrativo. Revista dos Tribunais, 1980 CARRAZA, Roque. Curso de direito constitucional tributário. 12ª ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1999
CAHALI, F.; FILHO, A.; ROSA, K.; FERREIRA, P. Escrituras Públicas: Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais: Análise civil, processual civil, tributária e notarial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
CHALHUB, Melhim Namem – Da incorporação imobiliária – 3.ed. revista e atualizada – Rio de Janeiro: Renovar, 2010 RODRIGUES, Sílvio. Contrato de incorporação imobiliária. Revista de jurisprudência, v. 243, p. 5/17
CHALHUB, Melhim Namen – Negócio fiduciário – 4.ed. rev. e atual – Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
PASSARELI, Luciano Lopes. Teoria Geral da Certidão Registral Imobiliária: O princípio da publicidade na era do registro de imóveis eletrônico. São Paulo: Quinta Editorial Ltda., 2010.
PASSOS, Josué Modesto. A arrematação do registro de imóveis: continuidade do registro e natureza da aquisição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.
SANTOS, Flauzilino Araújo dos – Condomínios e incorporações no registro de imóveis: teoria e prática – São Paulo: Editora Mirante, 2012
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito privado. 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar
VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato comentada: Lei nº 8.245, de 18.10.1991. 12ª ed. – São Paulo: Atlas, 2013
Alexandre Jamal Batista *
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Sócio fundador do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, atua nas áreas do Direito Processual Civil e Direito Imobiliário. Diretor de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente da Comissão de Estudos de Direito Imobiliário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Relator da 3a. Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Alexandre Junqueira Gomide *
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006), Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Graduação e Pós-graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1990), Especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade Nove de Julho (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Atualmente é professor da Faculdade Legale e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, direito ambiental e empresarial. É palestrante da OAB/SP e advogado em São Paulo.
Everaldo Augusto Cambler *
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Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado (1991) e doutorado em Direito (1997) pela mesma Universidade. Atualmente é professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de extensão e especialização em Direito do COGEAE da PUC/SP e docente participante do programa de Pós-graduação dessa mesma Universidade. É docente da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Autor de diversos artigos e livros. É arbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. É sócio do Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando na área de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas e coordenando o núcleo de Direito Imobiliário.
Francisco Eduardo Loureiro
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000). Atualmente é Professor Titular da Universidade Metropolitana de Santos.
Gilberto Carlos Maistro Junior *
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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Marcus Vinicius Kikunaga *
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Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e seus núcleos no Estado de São Paulo, do MBA em Direito Imobiliário no curso Legale, em cursos preparatórios para concurso de outorga de delegações notariais e de registros públicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Notarial e Registral. http://lattes.cnpq.br/4368106307300955
Nelson Sussumu Shikicima *
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Minicurriculo: Pós Doutor em Direito. Possui Doutorado - Universidad Del Museo Social Argentino (2010). Atualmente é coordenador e professor da Faculdade Legale, professor da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, professor - Complexo Jurídico Damásio de Jesus, professor do Centro Universitário Salesiano São Paulo e professor e coordenador - Legale Cursos Jurídicos. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Nelton Torcani Pellizzoni *
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Minicurriculo: Possui especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2003), especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos(2012). Atualmente é Docente da Escola Paulista de Direito, Professor da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, Professor do Curso Kumpel preparatório para concursos e Professor Auxiliar PCA-4 da Universidade de Mogi das Cruzes. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Difusos.
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Minicurriculo: Pós-doutorando em educação, doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior. Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares, Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estar decorrentes dessas palavras-chaves.