Se necessário, estarei à disposição através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br

Datas das aulas: 19/08, 20/08, 21/08 e 22/08/2024

• AULA 1: 19/08/2024 - Conceituação, classificação e principiologia dos contratos 
  • Negócio jurídico e contrato. Elementos constitutivos do contrato;
  • Planos do negócio jurídico: existência, validade e eficácia. Aplicação aos contratos;
  • Classificações dos contratos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais; gratuitos e onerosos; comutativos e aleatórios; paritários e por adesão; principais e acessórios; típicos e atípicos;
  • Princípios contratuais gerais: autonomia da vontade; consensualidade; força obrigatória; relatividade dos efeitos do contrato; boa-fé, equilíbrio econômico, função social.

• AULA 2: 20/08/2024 – Formação dos contratos - cláusulas contratuais em espécie 
  • Formação dos contratos. Noções de pré-contrato e deveres pré-contratuais.
  • Considerandos, objeto e vigência;
  • Cláusula penal;
  • Alocação de riscos e modificação do contrato por causa superveniente.
  • Cláusula de foro e cláusula compromissória arbitral.

• AULA 3: 21/08/2024  - Extinção dos contratos - cláusulas contratuais em espécie 
  • Encerramento do contrato. Distinções conceituais entre rescisão, resilição e resolução. Adimplemento. Distrato. Pontos de atenção da prática: cláusula resolutiva, exceção do contrato não cumprido e onerosidade excessiva.
  • Mora e Inadimplemento. Violação positiva do contrato. Adimplemento substancial, venire contra factum proprium, surrectio, suppressio, tu quoque, e dever de mitigar o próprio prejuízo.
  • Deveres pós-contratuais.

• AULA 4: 22/08/2024 –  Contrato de Compra e Venda 
  • Sistemas de transferência da propriedade: francês, alemão e brasileiro;
  • Transferência da propriedade móvel e imóvel. Registro imobiliário.
  • Regras gerais da compra e venda;
  • Promessa de compra e venda de imóvel;
  • Algumas cláusulas especiais da compra e venda: retrovenda, preempção e reserva de domínio.
  • Responsabilidade pela evicção. Cautelas do comprador. Cautelas do corretor.

                           Professor:   Pedro Eduardo Clemesha              

Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela mesma instituição. Pós-graduado em Direito Privado. Pesquisador vinculado à Rede de Direito Civil Contemporâneo. Revisor-parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo (Qualis A2), da Editora Thomson Reuters. Advogado.

                           Professora:  Dra. Stéphany Brito      

Advogada. Mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV DIREITO SP. Pós-Graduada em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. ?Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP. Pesquisadora do IBChain - The Blockchain Authority. Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Coordenadora da Comissão de Direito Empresarial da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie).