7031 - ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PRÁTICA
A quem se destina: ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB, BACHARÉIS EM DIREITO, ESTAGIÁRIOS, JOVEM ADVOCACIA, (JOVEM ADVOCACIA TERÁ 20% DE DESCONTO) (ART. 3º, 1 DO REGIMENTO INTERNO DA ESA), ALUNOS DO CURSO DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR .
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Iniciar-se-á em 21 de junho de 2021, com previsão de término para 30 de junho de 2021
Data de início: 21/06/2021
Data de término: 30/06/2021
Coordenação do Núcleo: Luis Rogério Barros
Período: 21, 23, 28 e 30 de junho de 2021 (segundas e quartas- feiras)
Horário: 19:00 às 22:00.
Valor do curso: R$ 200,00
Condições de Pagamento: à vista no cartão de débito ou em dinheiro na secretaria do Núcleo LAPA ; parcelado em 4x R$ 50,00 através de cartão de crédito pelo site; o pagamento também poderá ser realizado por depósito / transferência bancária (Banco Santander, Agência: 0119, Conta: 13-006754-5, CNPJ: 43419613/0300-88). Quem optar por transferência ou depósito bancário é FUNDAMENTAL fazer a inscrição pelo site - opção pagamento presencial e enviar o comprovante do pagamento por e-mail (lapa@esa.oabsp.org,br) para que a matrícula seja efetivada.
AO EFETUAR A COMPRA DO CURSO, CERTIFIQUE-SE DE QUE SEUS DADOS CADASTRAIS ESTÃO ATUALIZADOS NO SITE DA ESA!!!
Objetivo: Ter uma visão ampla e sistematizada sobre o direito previdenciário, com a finalidade de conhecer uma abordagem prática sobre as vantagens de se advogar na área, os benefícios previdenciários existentes no Regime Geral de Previdência Social, seus requisitos legais, quem são os beneficiários da Previdência Social, particularidades do processo administrativo, análise de documentos e do CNIS, objetivando o entendimento de especificidades do ramo previdenciário (legislação, campo de atuação).
Programa: Conteúdo Abordado
-Regime Geral de Previdência Social – Plano de benefícios – Requisitos
Benefícios em Espécie;
Inscrição e Filiação;
Qualidade de Segurado;
Tempo de contribuição;
Carência;
Beneficiários: Segurados e Dependentes;
- Benefícios Previdenciários
Aposentadorias;
Salários Família;
Salário Maternidade;
Auxílio-Reclusão;
Pensão por Morte.
-Benefícios Previdenciários por Incapacidade:
Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente;
Auxílio-Doença/Incapacidade Temporária;
Auxílio-Acidente;
Perícia Médica;
Reabilitação Profissional;
-Processo Administrativo
Processo Administrativo Previdenciário
Provas;
CNIS;
Recursos (Visão da Fase Recursal e do CRPS);
Meu INSS e INSS Digital;
Metodologia:Aula Expositiva on line.
Bibliografia:
- AGOSTINHO, Theodoro. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de & LAZZARI, João Batista. Prática Processual Previdenciária Administrativa e Judicial de Acordo com a Reforma da Previdência, 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de & LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
- CORDEIRO, Glaucia; FARINELI, Alexsandro Menezes. INSS Digital e Processo Administrativo Previdenciário. São Paulo: Lexia, 2019
- FARINELI, Alexsandro Menezes. Prática Processual Previdenciária. 9 ed. Leme/SP: Editora e Distribuidora Livros Mundo Jurídico, 2020.
- KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 18 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Jus PODIUM, 2020.
- MARTINEZ, Wladimir Novaes. Provas da Incapacidade Laboral: Teoria e Prática. São Paulo: LTr, 2018.
- SAVARIS, José Antônio coordenação. Curso de Perícia Judicial Previdenciária: Noções elementares para comunidade médico-jurídica. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
Professores:
Dr. Alexsandro Menezes Farineli
Dra. Gláucia Cordeiro S. Navarro
Dr. Marcos Vichiesi
Dr. Valdir Costa Almeida
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