MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estarei à disposição através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 09/11, 16/11, 23/11 e 30/11/2021
Horário: Noturno – 19 às 22 horas
Investimento: R$ 200,00 A VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO (Jovem advogado e estudante de direito desconto de 20%)
Na condição de Pagamento Presencial: o pagamento deverá ser feito por depósito ou transferência bancária - Banco Santander Ag. 0119 - c/c: 13006754-5 - CNPJ: 43.419.613/0300-88 ***necessário o envio do comprovante de depósito através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
Vagas Limitadas
Data Encerramento das Inscrições: 25 de outubro de 2021 ou até o preenchimento das vagas.
OBSERVAÇÃO: FAVOR SE ATENTAR AS DATAS E DIAS DA SEMANA.
Objetivo: Mostrar aos advogados os prós e contras da aposentadoria especial, os principais pontos a serem observados para a produção de provas e como alcançar a aposentadoria especial ou outras espécies usando o tempo especial no RGPS, no RPPS e nos acordos internacionais que o Brasil é signatário.
Coordenação do Núcleo: Luis Rogério Barros
Conteúdo Programático:
Aula 1 - 09/11/2021 (terça- feira)
Regime de bens na Sucessão. Questões relativas à doação de bens
Aula 2 - 16/11/2021 (terça- feira)
Abertura, registro e cumprimento de testamento
Aula 3 - 23/11/2021 (terça-feira)
Abertura da Sucessão; Procedimentos do Inventário Judicial
Aula 4 - 30/11/2021 (terça-feira)
Procedimentos de Inventário extrajudicial, requisitos, preenchimento de guia ITCMD
Bibliografia:
AMADEI, Vicente de Abreu. A fé pública nas notas e nos registros. YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; FIGUEIREDO, Marcelo; AMADEI, Vicente de Abreu (Coord.). Direito notarial e registral avançado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários ao inciso XXX do artigo 5o da Constituição. v. I.
In: BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição Federal. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2.
BEVILAQUA, Clovis. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Rio, 1978.
_____. Lições de legislação comparada sobre o direito privado. Salvador: Livraria Magalhães, 1894.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
_____________. Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública: teoria e prática. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2018.
COSTALUNGA, Karime. Direito de Herança e Separação de bens – uma leitura orientada pela Constituição e pelo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
DIAS, Maria Berenice, Manual das. Sucessões. 6. Ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIP, Ricardo. Prudência notarial. São Paulo: Quinta, 2012.
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da; SZTAJN, Rachel. In: AZAVEDO, Álvaro Villaça (Coord.). Código Civil comentado. São Paulo: Atlas, 2008. t. XI.
_______; Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias.2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2020.
GOMES, Orlando. Sucessões. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 7.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e suceder. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
_____; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Direito das sucessões. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
LOBO, Paulo (Co-autor). Famílias: pluralidade e felicidade. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Anais... Belo Horizonte: IBDFAM, 2014.
_____. Direito civil: sucessões. 3. ed. São Paulo: Saraiva.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas. Curso de direito das sucessões. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. 4. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958. v. I-III
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Bursoi, 1952. v. 55.
______. Tratado dos testamentos. Leme: BH Editora e Distribuidora, 2005. v. 1-2.
MONTEIRO, Washington de Barros. Direito civil: direito das sucessões. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Professora:
Dra. Maria Fernanda Cesar Las Casas Oliveira
Mestre em Direito pela FADISP, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela ESA/SP, Professora da Pós-Graduação em Civil e Processo Civil do Curso Próordem em Santo André, na Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões e processo na ESA, na subseção de São Caetano do Sul, professora de cursos de Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões na ESA, subseção Lapa, assistente editorial da Revista Científica “Pensamento Jurídico”, Membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Comissão da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Santos; Escritora, Palestrante da OAB/SP e advogada sócia do escritório Las Casas Advogados Associados.