8694 - Aspectos Práticos do Direito Penal
A quem se destina: ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB, BACHARÉIS EM DIREITO, ESTAGIÁRIOS, JOVEM ADVOCACIA, (JOVEM ADVOCACIA TERÁ 20% DE DESCONTO) (ART. 3º, 1 DO REGIMENTO INTERNO DA ESA), ALUNOS DO CURSO DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR .
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Período: Iniciar-se-á em 07 de março de 2023, com previsão de término para 23 de março de 2023
Data de início: 07/03/2023
Data de término: 23/03/2023
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estarei à disposição através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 07/03, 09/03, 14/03, 16/03, 21/03 e 23/03/23
Horário: Noturno – 19 às 21:00 horas
Investimento:
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R$ 200,00 À VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO (Jovem advogado e estudante de direito tem desconto de 20%).
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PARA TER O DESCONTO DE JOVEM ADVOGADO OU ESTUDANTE DE DIREITO, É NECESSÁRIO MANDAR UM E-MAIL PARA O LAPA@ESA.OABSP.ORG.BR, SOLICITANDO O VOUCHER DE DESCONTO.
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Na condição de Pagamento Presencial: o pagamento deverá ser feito por depósito ou transferência bancária - Banco Santander Ag. 0119 - c/c: 13006754-5 - CNPJ: 43.419.613/0300-88 ***necessário o envio do comprovante de depósito através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
Data Encerramento das Inscrições: 01 de março de 2023 ou até o preenchimento das vagas.
OBSERVAÇÃO: FAVOR SE ATENTAR AS DATAS E DIAS DA SEMANA.
Objetivo: Oferecer uma visão prática do direito penal, contribuindo para uma maior eficiência profissional quando da atuação nesta área.
Coordenação do Núcleo: Janaina Galani Cruz Tomasevicius
Conteúdo Programático:
Aula 1 - 07/03/2023 (terça- feira)
Aspectos práticos da contratação profissional – contrato, procuração e nota fiscal. Importância do atendimento humanizado ao cliente e sua família.
Aula 2 -09/03/2023 (quinta- feira)
Atuação em fase de investigação – importância do acompanhamento das investigações e conveniência na formulação de pedidos de prova.
Aula 3 - 14/03/2022 (terça-feira)
Medidas alternativas a aplicação da pena privativa de liberdade (transação penal, suspensão condicional do processo, prestação de serviços comunitários, Acordo de Não Persecução Penal).
Aula 4 - 16/03/2023 (quinta-feira)
Teoria e prática da prescrição em matéria penal.
Aula 5 - 21/03/2023 (terça-feira)
Aspectos interdisciplinares do direito penal e a sua importância na formulação da estratégia de atuação profissional em cada caso concreto.
Aula 6 - 23/03/2023 (quinta-feira)
Execução Penal na prática.
Bibliografia:
BITENCOURT CEZAR ROBERTO. Tratado de direito penal: parte geral. 24ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
BRITO, Alexis Couto de. Execução Penal. 3ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013
CUNHA, Rogério Sanches. Leis Penais especiais: comentadas, 5ª edição. São Paulo, Ed. JusPodivm, 2022.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 17ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
PACELLI, Eugênio. Manual de Direito Penal. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2017.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: volume único. 20ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 17ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017
Professor: FÁBIO FERNANDES CHAIM
Atua como advogado exclusivamente na área criminal;
Advogado dativo na defesa dos interesses judiciais de acusados hipossificientes por meio do convênio existente entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Mestre em Direito
Pós-Graduação em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP);
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