9806 - RECURSOS TRABALHISTAS NA PRÁTICA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: 19h30 às 20h30 (segunda, Terça, Quarta e Quinta -feira)
Data de início: 04/03/2024
Data de término: 07/03/2024
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estarei à disposição através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 04/03, 05/03, 06/03 e 07/03/2024
Horário: Noturno – 19:30 às 20:30 horas
Investimento:
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R$ 150,00 À VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO
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NÃO HÁ DESCONTO AO JOVEM ADVOGADO OU ESTUDANTE DE DIREITO PARA ESTE CURSO.
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UTILIZE O BENEFÍCIO DA ANUIDADE DE VOLTA !
Na condição de Pagamento Presencial: o pagamento deverá ser feito por depósito ou transferência bancária - Banco Santander Ag. 0119 - c/c: 13006754-5 - CNPJ: 43.419.613/0300-88 ou por PIX com a chave : lapa@esa.oabsp.org.br ***necessário o envio do comprovante de depósito ou pix através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
Data Encerramento das Inscrições: 27 de fevereiro de 2024.
OBSERVAÇÃO: FAVOR SE ATENTAR AS DATAS, DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS.
Objetivo: Estudo visa aprofundar os aspectos polêmicos e práticos, dos recursos trabalhistas (com exceção dos recursos em fase de execução e procedimento especiais), tudo a luz do CPC e suas técnicas de precedentes, bem como, sob enfoque prático e do dia a dia dos advogados.
Coordenação do Núcleo: Marcelo Fonseca Santos
Conteúdo Programático:
04/03 Aula 1: Teoria geral do Recursos. Cabimentos de recursos trabalhistas. Efeitos dos recursos. Novas técnicas recursais a luz do Direito Sumular e dos Precedentes. Distinção e Superação de Súmulas e Precedentes.
05/03 Aula 2: Embargos de Declaração. Embargos de declaração de pré-questionamento de violação de norma jurídica e Embargos de Declaração de pré-questionamento de nulidade por omissão. Recurso Ordinário. Estratégias do Direito Sumular e dos Precedentes. Distinção e Superação dos Precedentes e Sumulas.
06/03 Aula 3: Recurso de Revista. Novos requisitos intrínsecos recursais. Novos requisitos extrínsecos recursais do Direito Sumular e dos Precedentes. Transcendência política, jurídica, econômica e social. Recurso Repetitivo no TST.
07/03 Aula 4: Agravo de Instrumento. Cabimento da ação rescisória da decisão no agravo de instrumento. Agravo no TST. Agravo interno regimental.
Bibliografia:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 45ª edição. São Paulo: Saraiva, 2023.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários À Reforma Trabalhista – Análise da Lei 13.467/2017 – Artigo Por Artigo. São Paulo: Saraiva, 2018
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho.16ª edição. São Paulo: Saraiva. 2018
SCHIAVI, Mauro.
Reforma trabalhista e o processo do trabalho. São Paulo: LTr, 20018
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Professor: Dr. Abílio Osmar dos Santos
Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica (2019), Graduado em Direito (2010) e Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2012) ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui extensão acadêmica em Direito Empresarial do Trabalho (2014) e MBA em Gestão Estratégia e Econômica de Recurso Humanos (2016) ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro de diversos grupos de estudos. Atualmente é sócio da Bruno Freire Sociedade de Advogados. Com atuação nos seguintes tema: direito do trabalho, filosofia, transformação social, política e ética.
Professora: Dra. Natália Xavier Cunha
Sócia da Carvalho & Furtado Advogados; Mestre em Direito Privado pela PUC/MG; Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela UCAM/RJ; Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG; Conselheira Fiscal da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista - AMAT; Membro da Oficina de Estudos Avançados - IPCPT; Professora em cursos de pós-graduação, palestrante, autora de livros e artigos.
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