9993 -EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE DIREITO, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: 19h00 às 22h00 (segunda e Terça -feira)
Data de início: 22/04/2024
Data de término: 23/04/2024
MODALIDADE ONLINE AULAS AO VIVO (Plataforma do Google meet “classroom”)
O link de acesso para plataforma será enviado para cada aluno inscrito juntamente com o Manual de instrução de como utilizar a plataforma, esse envio será feito via e-mail, solicitamos que mantenha seus dados cadastrais no site atualizado. O envio será feito no e-mail de cadastro.
Se necessário, estarei à disposição através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br
Datas das aulas: 22/04 e 23/04/2024
Horário: Noturno – 19:00 às 22:00 horas
Investimento:
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R$ 230,00 À VISTA OU PARCELADO NO CARTÃO DE CREDITO
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NÃO HÁ DESCONTO AO JOVEM ADVOGADO OU ESTUDANTE DE DIREITO PARA ESTE CURSO.
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UTILIZE O BENEFÍCIO DA ANUIDADE DE VOLTA !
Na condição de Pagamento Presencial: o pagamento deverá ser feito por depósito ou transferência bancária - Banco Santander Ag. 0119 - c/c: 13006754-5 - CNPJ: 43.419.613/0300-88 ***necessário o envio do comprovante de depósito através do e-mail: lapa@esa.oabsp.org.br, para identificação do pagamento e baixa no sistema.
Data Encerramento das Inscrições: 16 de abril de 2024.
OBSERVAÇÃO: FAVOR SE ATENTAR AS DATAS, DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS.
Objetivo: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil com análise de casos concretos.
Coordenação do Núcleo: Marcelo Fonseca Santos
Conteúdo Programático:
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AULA 1: 22/04/2024 Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais.
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AULA 2: 23/04/2024 Cumprimento de Sentença –Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. 6ª Ed. Saraiva Jur, 2020.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 2, 3. 17ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: Volume único. 12ª Ed. Ed. Juspodivm, 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.1. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V.2. 19ª Ed. Ed. Revista dos Tribunais. 2020.
Professor: Dr. EDERALDO PAULO DA SILVA
Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Membro do IBDFAM e Professor do Canal do Youtube CPC NA PRÁTICA
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